Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

TST reconhece indenização com base na lei civil

O processo envolveu uma telefonista e digitadora e a Telemar, na condição de sucessora da Telecomunicações da Bahia (Telebahia).